PREÂMBULO
Dê-se 3 minutos para absorver o conteúdo descrito abaixo. É provável que já tenha lido muito sobre o Pré-sal e já se considere versado no assunto, mas há uma diferença entre a forma com a qual essa matéria foi aqui dissertada e as demais. Diferentemente dos muitos meios de comunicação hoje existentes, nós, autores desta, não somos filiados a partidos e/ou religião e, portanto, nossas idéias não refletem opiniões enviesadas. E, acredite, o desfecho do assunto alvo deste artigo vai mexer não apenas com o seu bolso, mas também com o legado que deixará para seus filhos.
O QUE É O PRÉ-SAL?
Afinal, o que é o Pré-sal? O pré-sal, grosso modo, é uma das maiores reservas de petróleo do mundo, capaz de levar o Brasil ao restrito grupo de países exportadores deste recurso – a OPEP. Encontrado a mais de 300 km da costa brasileira e a cerca de sete mil metros de profundidade, o pré-sal foi descoberto pela Petrobrás, empresa estatal que se utiliza da verba advinda de impostos pagos por todos os brasileiros para prospectar petróleo.
PETRÓLEO: “NOSSO” OU “DELES”?
O bordão "O petróleo é nosso" vem sendo entoado há mais de meio século, sempre objetivando a nos lembrar que os recursos naturais da “terra dourada” pertencem a todos os brasileiros. Incidentes recentes, contudo, leva-nos a refletir sobre tal exclamativa, ou melhor, a questionar o original sentido desta afirmação. Em outras palavras, a quem o pronome possessivo “nosso” de fato se refere no mote “O petróleo é nosso”? Observe que a frase em questão deixa margem a dúvidas. Monteiro Lobato se referia:
(1)de fato a todos nós brasileiros;
(2)ou apenas aos seus conterrâneos?
Sem sobra de dúvidas, Lobato – por toda sua coerência, ética e patriotismo – se referia `a primeira interpretação. E, até o mês passado, o governo federal vinha realmente apregoando que os dividendos do Pré-sal oriundos seriam mesmo catalisados para minorar a disparidade socioeconômica entre as diversas regiões do Brasil. Para tal, pensava-se em repartir os royalties do petróleo de forma equânime entre as 27 unidades federativas do país, isto é, os 26 estados mais o Distrito Federal. (Vale mencionar que os países que adotaram esquemas similares a este de partição, tais como a Noruega, são os que deveras lograram reverter os petrodólares em bem estar social da população.) Nada mais natural que isto, porquanto o petróleo foi descoberto pela Petrobrás, estatal “bancada” por todos nós brasileiros – através da quitação de altos impostos, vale frisar.
Contudo, no dia 30 de agosto último, um grupo de governadores capitaneados pelo governador de SP, José serra, em um jantar com o Presidente no Palácio do Planalto, demoveu-o de sua inicial intenção, qual seja, dividir igualmente os recursos do Pré-sal entre todas as unidades de federação. Da forma como ficou, mais uma vez o governo de São Paulo será o beneficiário preferencial e os demais estados serão alijados do progresso trazido pelo Pré-sal. Em outras palavras, a conotação do “nosso” será apenas “deles” e não de todos os brasileiros – é importante ressaltar que a nova legislação do Pré-sal em nada tem a ver com as regras para o petróleo hoje explorado, embora não fosse “má idéia” também revê-las.
Para o júbilo de todos, no entanto, ainda há uma esperança: que o congresso interprete o “nosso” como de todos nós brasileiros e reintegre, ao marco regulatório do Pré-sal, a regra de partição como foi originalmente proposta, ou seja, a divisão isonômica entre todas as unidades da federação. Mesmo porque, resta lembrar, a condução deste tipo de definição é prerrogativa exclusiva – bem como razão da existência – do Parlamento. E a despeito de todo poder que exerce em Brasília, São Paulo não terá êxito em se impor na Casa Povo, dada a vantagem numérica de parlamentares de outros estados.
MORAL DA ESTÓRIA
Qual a será o modelo de partição dos royalties decorrentes do Pré-sal caso o governador de São Paulo, José Serra, venha a se eleger presidente? “Nosso” ou “Deles”?
